Contexto
O Brasil é um dos países com mais biodiversidade no mundo, tendo mais da metade dos remanescentes de vegetação nativa em áreas particulares. Portanto, sua conservação depende de ações que vão além do estabelecimento de áreas protegidas sob responsabilidade dos governos ou da sociedade civil e necessitam de instrumentos que também apóiem programas efetivos de conservação da biodiversidade em áreas privadas.
O Projeto GEF Áreas Privadas – Concretização do potencial de conservação da biodiversidade em áreas privadas no Brasil, financiado pelo Global Environment Facility (GEF) por meio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) cuja gestão financeira é executada pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), sob coordenação técnica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), tem como objetivos principais ampliar o manejo sustentável da paisagem e contribuir para a conservação da biodiversidade e a provisão dos serviços ecossistêmicos em áreas privadas no Brasil.
O Projeto ainda tem como metas de médio e longo prazo a melhoria da conservação da biodiversidade e da provisão de serviços ecossistêmicos, o aumento da conectividade e da cobertura de vegetação nativa, a redução da degradação ambiental em áreas privadas, a melhoria da conservação das espécies ameaçadas e a mitigação das mudanças climáticas
Componentes do Projeto
O Projeto é dividido em três componentes:
COMPONENTE 1: ÁREAS-PILOTO NOS BIOMAS DA MATA ATLÂNTICA E DO CERRADO
Esse componente visa criar condições para incorporar o valor de conservação das áreas privadas em paisagens produtivas no Cerrado e na Mata Atlântica, por meio da redução da fragmentação dessas paisagens, do aumento da oferta de habitat para espécies ameaçadas de extinção e do desenvolvimento de mecanismos de incentivo para a conservação.
Entre os principais benefícios estão: incentivos a projetos de proteção de espécies ameaçadas; aumento de renda para proprietários rurais; aumento do conhecimento desses proprietários sobre manejo integrado da propriedade; maior adequação de proprietários rurais à Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN; conhecida como Código Florestal); redução do custo da regularização ambiental por meio da identificação de áreas com potencial de regeneração natural e fortalecimento do extrativismo sustentável.
Os resultados esperados para este componente são:
- Aumento da cobertura vegetal, menor grau de fragmentação em paisagens produtivas e maior habitat disponível para o mico-leão-dourado na área piloto da Mata Atlântica, na APA da Bacia do Rio São João (KBA no Estado do Rio de Janeiro);
- Ações de conservação melhoradas para populações importantes de espécies ameaçadas de extinção na área piloto de Cerrado, na APA de Pouso Alto (KBA no Estado de Goiás); e
- Conservação da biodiversidade, provisão de serviços ecossistêmicos, Manejo Sustentável da Paisagem (MSP), Manejo Florestal Sustentável (MSF) e recuperação de vegetação nativa em áreas privadas nas duas áreas piloto, aumentadas pelo desenvolvimento de esquemas de incentivos diretos e indiretos
COMPONENTE 2: ACORDO COM EMPRESAS DO SETOR FLORESTAL
Este componente tem como foco principal estabelecer um acordo com empresas do setor florestal para criação de um mecanismo viável de comunicação das ações já realizadas pelo setor e contribuir para a melhoria das atividades de conservação e recuperação dentro de suas áreas.
Um dos objetivos desse acordo é promover a disseminação da importância das áreas do setor florestal para a conservação da biodiversidade. Além disso, por meio do envolvimento dos representantes de empresas, o Projeto pretende contribuir com os processos de tomada de decisões em áreas prioritárias para recuperação e áreas de alto valor para conservação que serão gerenciadas pelas empresas do setor florestal.
Com este componente, espera-se atingir o seguinte resultado:
- Conservação da biodiversidade, a provisão de serviços ecossistêmicos, o MSP e o MSF em áreas de maior valor de conservação gerenciadas pelas empresas do setor florestal melhorados através de um acordo para a implementação de diretrizes aprimoradas de conservação e restauração.
COMPONENTE 3: VALOR DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PRIVADAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS
O objetivo deste componente é melhorar as capacidades governamentais para incorporar o valor de conservação de áreas privadas em políticas públicas.
Trará como benefícios o aprimoramento dos procedimentos para o manejo sustentável da vegetação nativa, incorporando o valor de conservação em áreas privadas, e o aumento do conhecimento de partes interessadas e tomadores de decisão sobre o uso de mapas (base de dados espaciais), que indicam o valor de conservação das áreas privadas.
Este componente busca alcançar os seguintes resultados:
- Conservação da biodiversidade e serviços ecossistêmicos incorporados ao arcabouço legal nacional para apoiar o Manejo Sustentável da Paisagem (MSP), o Manejo Sustentável Florestal (MSF) e restauração em áreas privadas; e
- Valor de conservação de áreas privadas integradas em políticas públicas e ferramentas de gestão.
Partes interessadas
Piloto Mata Atlântica
Associações de produtores locais
Associação de agricultores biológicos do Estado do Rio de Janeiro (ABIO-RJ)
Ambientagro Engenharia
AMLD (Associação Mico-Leão-Dourado)
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER)
Articulação de Agroecologia Serramar (AASM)
Associação Bantu Brasil
Associação dos Agricultores Orgânicos das Baixadas Litorâneas e Adjacências do Estado do Rio de Janeiro (AGROBALI)
Cooperativa de Consultoria, Projetos e Serviços em Desenvolvimento Sustentável (CEDRO)
Centro Tiê de Agroecologia
Comitê da Bacia Hidrográfica da Região dos Lagos – Rio São João
Conselho Consultivo da APA São João
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (EMATER-Rio)
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Embrapa Solos
Grupo de Mulheres Artesãs da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
INEA (Instituto Estadual do Ambiente)
SEAS (Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade)
Instituto AUÁ de empreendedorismo socioambiental
Instituto Rios Verdes
Marta de Abranches
Meio Hectare
Mosaico Mico-Leão-Dourado
Movimento Silva Jardim Sustentável
Pequenas(os), médias(os) e grandes proprietárias(os) rurais localizados na APA de São João
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (PESAGRO-RIO)
Prefeitura de Silva Jardim
Representantes das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente
Representantes de Sindicatos Rurais dos municípios que abrangem a APA de São João
Rio Rural
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
União Rural de Silva Jardim e Casemiro de Abreu
Piloto Cerrado
Associação de Escalada do Planalto Central
Caminho dos Veadeiros
FUNATURA
Goiás Turismo
Governos municipais da APA de Pouso Alto
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV)
Programa de Conservação dos Mamíferos da Chapada dos
Rede Pouso Alto de agroecologia
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD)
Veadeiros, da Universidade de Brasília (PCMCV-UnB)
Biodiversidade em Florestas Plantadas
Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS)
Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ)
Biodiversidade em Políticas Públicas
Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
Geral
Centro de Ciências da Conservação e Sustentabilidade do Rio (CSRio)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Organizações das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente)
Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS)
Ministério do Meio Ambiente – Governo Federal