Sobre o Projeto

Contexto

Contexto 

O Brasil é um dos países com maior biodiversidade no mundo, tendo mais da metade dos remanescentes de vegetação nativa em áreas particulares. Portanto, sua conservação depende de ações que vão além do estabelecimento de áreas protegidas sob responsabilidade dos governos ou da sociedade civil e necessitam de instrumentos que também apoiem programas efetivos de conservação da biodiversidade em áreas privadas. 

O Projeto GEF Áreas Privadas – Concretizando o potencial de conservação da biodiversidade em áreas privadas no Brasil, financiado pelo Global Environment Facility (GEF) por meio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)  cuja gestão financeira é executada pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), sob coordenação técnica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), tem como objetivos principais ampliar o manejo sustentável da paisagem e contribuir para a conservação da biodiversidade e a provisão dos serviços ecossistêmicos em áreas privadas no Brasil. 

O Projeto ainda tem como metas de médio e longo prazo: 

  • a melhoria da conservação da biodiversidade e da provisão de serviços ecossistêmicos; 
  • o aumento da conectividade e da cobertura de vegetação nativa; 
  • a redução da degradação ambiental em áreas privadas;
  • a melhoria da conservação das espécies ameaçadas; e 
  • a mitigação das mudanças climáticas. 

 

Componentes do Projeto

O Projeto é dividido em três componentes: 

COMPONENTE 1: ÁREAS-PILOTO NOS BIOMAS DA MATA ATLÂNTICA E DO CERRADO

Esse componente visa criar condições para incorporar o valor de conservação das áreas privadas em paisagens produtivas no Cerrado e na Mata Atlântica, por meio da redução da fragmentação dessas paisagens, do aumento da oferta de habitat para espécies ameaçadas de extinção e do desenvolvimento de mecanismos de incentivo financeiro para a conservação. 

Entre os principais benefícios estão: incentivos a projetos de proteção de espécies ameaçadas; aumento de renda para proprietários rurais; aumento do conhecimento desses proprietários sobre manejo integrado da propriedade; maior adequação de proprietários rurais à Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN: conhecida como Código Florestal); redução do custo da regularização ambiental; e fortalecimento do extrativismo sustentável. 

Os resultados esperados para este componente são: 

  • Aumento da cobertura vegetal, menor grau de fragmentação em paisagens produtivas e maior habitat disponível para o mico-leão-dourado na área piloto da Mata Atlântica, localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João (Rio de Janeiro); 
  • Redução das taxas de conversão e grau de fragmentação de cobertura de vegetação nativa em paisagens produtivas e melhoria das ações de conservação para populações importantes de espécies ameaçadas de extinção na área-piloto de Cerrado, na APA de Pouso Alto (Goiás); 
  • Aumento da conservação da biodiversidade, da provisão de serviços ecossistêmicos, do Manejo Sustentável da Paisagem (MSP), do Manejo Florestal Sustentável (MSF) e da recuperação de vegetação nativa em áreas privadas nas duas áreas piloto, com o desenvolvimento de esquemas de incentivos diretos e indiretos. 

COMPONENTE 2: ACORDO COM EMPRESAS DO SETOR FLORESTAL

Eucaliptos, Floresta plantada Foto: CNA/Wenderson Araujo/Trilux

Este componente tem como objetivo implementar melhores práticas de conservação da biodiversidade, a provisão de serviços ecossistêmicos, o Manejo Sustentável da Paisagem (MSP) e o Manejo Sustentável Florestal (MSF) em áreas de maior valor de conservação vinculadas à atuação de empresas do setor florestal. 

Além disso, com o envolvimento de representantes das empresas, o projeto busca contribuir para os processos de tomada de decisão voltados à promoção da conectividade entre áreas prioritárias para recuperação e áreas de alto valor para conservação, que são gerenciadas ou possuem relação direta com empresas do setor florestal.  

Com este componente, espera-se atingir o seguinte resultado:  

  • Melhoria da conservação da biodiversidade, da provisão de serviços ecossistêmicos, do MSP e do MSF em áreas de maior valor de conservação. 

COMPONENTE 3: VALOR DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PRIVADAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

O objetivo deste componente é melhorar as capacidades governamentais em escala nacional sobre o manejo sustentável da vegetação nativa, fortalecer a gestão territorial de áreas protegidas, como as Áreas de Proteção Ambientais (APAs) e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e promoção de novas políticas públicas. Além de incorporar informações sobre o valor de conservação de áreas privadas em ferramentas governamentais para auxiliar a tomada de decisões e implementação de políticas públicas.  

Este componente busca alcançar os seguintes resultados: 

  • Incorporar a conservação da biodiversidade e serviços ecossistêmicos ao arcabouço legal nacional para apoiar o Manejo Sustentável da Paisagem (MSP), o Manejo Sustentável Florestal (MSF) e restauração em áreas privadas; e 
  • Integrar o valor de conservação de áreas privadas em políticas públicas e ferramentas de gestão.