GEF Áreas Privadas apoia oficina participativa sobre restauração ecológica na Chapada dos Veadeiros
Oficina “A Restauração que queremos na Chapada dos Veadeiros” reuniu a sociedade civil e o poder público para coordenar esforços de restauração na região
Na última terça-feira (9/6), o Projeto GEF Áreas Privadas apoiou mais uma ação coordenada com atores estratégicos pela conservação do Cerrado: a oficina “A Restauração que queremos na Chapada dos Veadeiros”, que ocorreu em Alto Paraíso (GO) em parceria com a rede Articulação pela Restauração do Cerrado (Araticum).
Na UNB Cerrado, a iniciativa reuniu comunidades tradicionais, produtores rurais, RPPNistas, gestores públicos e parceiros técnicos para estruturar a governança territorial e reunir e direcionar esforços hoje fragmentados, em uma estratégia coordenada para a restauração da Chapada dos Veadeiros.
Na mesa de abertura, a secretária executiva da Araticum, Carol Sacramento, destacou a importância dessa construção coletiva no Planejamento Territorial integrado proposto pela oficina:
“A Chapada é o primeiro de muitos dos territórios do Cerrado que serão estratégicos para a restauração e queremos que todos ajudem a construir o processo que, posteriormente, será encaminhado para outras pessoas e organizações. Queremos ouvir todos, cada opinião é muito importante para que o plano que a gente venha a construir seja efetivo e traga ações concretas”.
Durante os dois dias de evento (9 e 10/6), os participantes realizaram dinâmicas em grupo, entre elas, um diagnóstico participativo. Nele, foi possível mapear desafios, oportunidades, principais objetivos e regiões prioritárias, a fim de expandir as ações de restauração na região – considerando urgências e viabilidade prática.
Nesse sentido, o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Thiago Belote, citou o reconhecimento de territórios de restauração como parte da resolução da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG), que propõe estabelecer critérios para reconhecer e homologar os chamados “Territórios da Restauração”.
“Por que reconhecer territórios da restauração? A restauração é feita de gente e para darmos escala a ela, temos que começar por onde há pessoas que estão restaurando. Então, a ideia dessa portaria que vira política pública é identificar todos os territórios da restauração e entender o nível de maturidade deles. Com essa compreensão, nós conseguimos direcionar políticas, projetos e recursos para apoiar a restauração nos territórios”, destacou Thiago Belote.
O instrumento citado por Belote propõe identificar, classificar e fortalecer iniciativas territoriais de restauração da vegetação nativa no âmbito do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) – o principal instrumento de implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg) do ministério, voltado à restauração florestal do Brasil.
Nesse contexto, a oficina também buscou estruturar um arranjo mínimo de coordenação territorial alinhado aos Núcleos de Articulação Territorial e ao Planaveg.
Restauração ecológica e políticas públicas
No contexto das políticas públicas, Thiago Belote reforçou a importância da participação social na implementação de ações de conservação conduzidas pela esfera governamental.
“Precisamos mostrar que a restauração é feita de gente, de forma inclusiva. Na Semana Nacional do Meio Ambiente, falaremos sobre restauração e participação da sociedade civil para reforçar a importância e o peso que a sociedade tem na implementação de uma política pública. Teremos uma resolução da Conaveg, que é um espaço onde a sociedade, o setor privado e o poder público decidem os rumos da agenda da restauração”, pontou Belote.
Em espaços como a oficina de restauração da Chapada dos Veadeiros, o GEF Áreas Privadas impulsiona o diálogo entre o poder público e a sociedade civil como um momento fundamental para estreitar esforços da ponta ao nível macro, ampliando a participação social nas discussões e na tomada de decisões voltadas à conservação.
Em seu terceiro componente, o projeto conecta ações de conservação ao fortalecimento de políticas públicas em propriedades particulares. Nele, o GEF AP objetiva incorporar o valor de conservação de áreas privadas em ferramentas governamentais, a fim e auxiliar a tomada de decisões e a implementação de políticas públicas ambientais.
Ações de restauração em áreas privadas
Em propriedades particulares, a restauração e recuperação da vegetação nativa estão entre os principais objetivos propostos pelo GEF Áreas Privadas.
O projeto promove ações estratégicas como a conexão de fragmentos florestais (via corredores ecológicos), a restauração de áreas degradadas e o manejo sustentável da paisagem. Juntas, essas ações fortalecem a restauração e reduzem a fragmentação de paisagem nesses biomas.
A oficina sobre a restauração na Chapada dos Veadeiros se soma a uma série de ações apoiadas pelo GEF Áreas Privadas que reforça o Cerrado como bioma estratégico para conservar a biodiversidade através da restauração de paisagem.
O Projeto GEF Áreas Privadas – Conservando Biodiversidade em Paisagens Rurais é coordenado tecnicamente pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), financiado pelo Global Environment Facility (GEF) e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Sua gestão financeira é realizada pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS). Os principais objetivos são contribuir para a conservação da biodiversidade, fortalecer a provisão de serviços ecossistêmicos e ampliar o manejo sustentável da paisagem em áreas privadas no Brasil.
Texto: Maria Seabra
