Representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) realizaram uma visita de supervisão à Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto/Goiás, no Cerrado, entre os dias 3 e 5 de dezembro de 2024. A missão teve como objetivo fortalecer a conexão com o território, aprofundar o entendimento sobre os desafios e oportunidades locais e dialogar com atores estratégicos, contribuindo para o alinhamento das ações que nortearão a fase de execução do projeto GEF Áreas Privadas a partir de 2025. 

Comunidade do Engenho II, Quilombo Kalunga –  Município de Cavalcante – GO

A APA de Pouso Alto é um dos territórios-piloto do projeto, que busca fortalecer a conservação da biodiversidade em áreas privadas. Durante a expedição, Anna Fanzeres e Robert Erath, os supervisores do GEF Áreas Privadas no PNUMA, agência responsável pela implementação do projeto, visitaram locais estratégicos como a comunidade Engenho II do Quilombo Kalunga, a RPPN Vale das Araras, ambos no município de Cavalcante, e o Santuário Volta da Serra, no município de Alto Paraíso, onde tiveram encontros com comunitários, gestores e técnicos locais. 

Para Robert Erath,  a visita reforça a importância da governança integrada entre os diferentes níveis de gestão ambiental.“ O projeto GEF Áreas Privadas tem um grande potencial para fornecer lições valiosas sobre conservação em áreas privadas. Ele conecta políticas públicas nacionais às realidades locais, fortalecendo parcerias entre União, Estados e Municípios. Com a revisão de meio termo destacando a necessidade de ampliar o impacto local, esta segunda fase do projeto será crucial para consolidar essa abordagem integrada”, afirmou. 

RPPN Vale das Araras –   Município de Cavalcante – GO

O PNUMA é a agência da ONU responsável por coordenar esforços internacionais na área ambiental, apoiando países na implementação de políticas e projetos voltados à sustentabilidade. No GEF Áreas Privadas, o PNUMA atua como agência implementadora, garantindo que as ações de conservação da biodiversidade estejam alinhadas com compromissos globais e promovam a integração entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental. 

Sobre os esforços empregados pelo Brasil na agenda ambiental.  Robert destacou, ainda, a importância do recorte pioneiro do projeto para fortalecer a agenda da conservação em áreas privadas no Brasil. “O país avançou significativamente na proteção da biodiversidade por meio do Sistema de Áreas Protegidas e dos Territórios de Povos Indígenas e Quilombolas. No entanto, a conservação em áreas privadas ainda é um campo pouco explorado. Nesse sentido, o projeto representa um esforço pioneiro do Governo Federal para fortalecer essa agenda. O potencial de conservação nesses territórios é enorme”. 

Dessa forma, a visita à APA de Pouso Alto marca a conclusão da fase de planejamento e a transição para a execução das atividades previstas para 2025 e 2026. 

Retomada e Planejamento: O que aconteceu no GEF Áreas Privadas em 2024 

O ano de 2024 foi marcado pela fase de planejamento e reestruturação do projeto GEF Áreas Privadas, um momento fundamental para consolidar parcerias, revisar estratégias e alinhar a execução da segunda fase (2024-2026). 

Após a retomada do projeto, uma das prioridades foi o restabelecimento das frentes de atuação nos territórios-piloto. Para isso, foram realizadas oficinas participativas, reuniões estratégicas e consultas com atores locais e representantes do governo das esferas estaduais e municipais. Esse período também foi essencial para a aprovação do Plano Operativo Anual (POA), documento que detalha as ações, atividades e recursos que serão investidos ao longo da nova etapa. 

O componente 1, que visa agregar valor de conservação às áreas privadas, é executado em dois biomas: Cerrado, especificamente na APA de Pouso Alto/GO; e na Mata Atlântica, na APA da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado/RJ.  As oficinas participativas realizadas no início de 2024, nos dois biomas que o projeto atua, representaram um marco importante dessa fase de planejamento.  

Os encontros reuniram proprietários rurais, comunidades tradicionais, técnicos e gestores públicos para mapear desafios e oportunidades locais. As contribuições dessas oficinas serviram como base para a construção das atividades do projeto na nova fase. 

Principais Atividades da Fase de Planejamento 

🔹 Reestruturação do projeto: ajustes estratégicos e fortalecimento da governança junto aos parceiros institucionais, sob a coordenação do gabinete da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO/MMA). O processo envolveu também a Secretaria Nacional de Bioeconomia, a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável e o Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, todos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. 

🔹 Alinhamento com territórios: realização de encontros com comunitários, gestores públicos e organizações locais para revisar demandas e aprimorar a execução das ações. 

🔹 Planejamento das ações nos biomas Cerrado e Mata Atlântica, incluindo iniciativas de monitoramento da biodiversidade, agroextrativismo sustentável, restauração, agroecologia e pecuária sustentável, ecoturismo e gestão territorial.  

🔹 Missões de campo, como a expedição à APA de Pouso Alto, que marcou o encerramento da fase de planejamento e permitiu um olhar mais aprofundado sobre as oportunidades e desafios da nova etapa. 

🔹 Contratação de instituições para a coexecução do projeto, com a elaboração do Termo de Referência e formalização dos contratos. A Funatura foi contratada como coexecutora na APA de Pouso Alto, e a AMLD na APA da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado. 

Com o processo de organização e estruturação, o GEF Áreas Privadas entra na fase de execução em 2025, consolidando ações que promovem a conservação da biodiversidade e o fortalecimento da gestão ambiental em áreas privadas do Brasil.