Piloto Mata Atlântica
A Mata Atlântica é uma região biogeográfica localizada ao longo da costa brasileira que possui uma das maiores riquezas em biodiversidade do mundo. Devido à sua grande quantidade de espécies endêmicas e grande perda de vegetação nativa, é considerada um hotspot de biodiversidade (Myers et al., 2000). Com uma população de mais de 145 milhões de pessoas (72% da população do Brasil), distribuída entre 3.429 municípios (61% dos municípios brasileiros), a região pode ser considerada o centro socioeconômico brasileiro, responsável por mais de 80% da renda interna bruta.
Devido à sua longa história de desmatamento, com vários ciclos de exploração de recursos naturais desde o século XV – como a madeira, a cana-de-açúcar e o café – atualmente, restam apenas 22% da cobertura original de vegetação nativa, que inclui formações florestais e ecossistemas associados, como restingas, manguezais e campos de altitude (Brasil, 2016b). Para tentar reverter este quadro, em 2006 foi promulgada a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428 / 2006), que regula a supressão de remanescentes de vegetação nativa neste bioma.
A Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado (ou APA de São João) está localizada na Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro e é uma das áreas-piloto deste projeto. A APA de São João é uma Unidade de Conservação de uso sustentável, que permite um certo grau de ocupação humana para áreas públicas e privadas, cujos objetivos básicos são proteger a diversidade biológica, organizar o processo de ocupação e garantir o uso sustentável dos recursos naturais (Lei nº 9.985/2000).
Os trabalhos desenvolvidos nesta área-piloto visam ampliar o Manejo Sustentável da Paisagem (MSP), conciliando a produção agropecuária com a conservação ambiental em áreas privadas, aumentando a conectividade do habitat para espécies ameaçadas de extinção, mantendo ou ampliando os serviços ecossistêmicos e desenvolvendo esquemas de incentivo para a restauração e conservação na região.
As atividades do Projeto, voltadas à conservação ou recuperação florestal, são realizadas por meio do planejamento e manejo integrado de paisagens em propriedades rurais que ainda não estão em conformidade com a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN).
Para atingir os objetivos do Projeto na área-piloto na APA de São João foram delineadas seis subestratégias de ação.
